Os Conselhos Regionais de Medicina são órgãos de fiscalização e realizam o julgamento de médicos e clínicas em casos de infrações éticas cometidas no exercício da profissão.
Tanto a sindicância quanto o processo ético-profissional podem gerar sérias repercussões na vida profissional de um médico, sendo necessário que a defesa seja realizada por advogados especializados, de modo que as melhores condutas jurídicas, alinhadas com conhecimentos técnicos, sejam adotadas.