Um termo de consentimento livre e esclarecido é um documento exigido para garantir que um paciente dê sua autorização antes de realizar um procedimento médico ou tratamento, após ter sido informado por escrito acerca de todos os riscos que envolvem o procedimento médico.
O TCLE é utilizado para garantir que o paciente tenha compreendido todas as informações relevantes sobre o procedimento, incluindo os riscos, benefícios e possíveis alternativas, cuidados pré e pós procedimento entre outros desdobramentos.
Os Tribunais brasileiros entendem que a falta de TCLES ou TCLES genéricos são uma negligência médica, em razão da falta de informação adequada o que gera o dever de indenizar o paciente. É necessário que o médico tenha muito cuidado com os documentos elaborados pelas Sociedades médicas e pelos hospitais costumam ser são extremamente genéricos e não protegem o profissional contra demandas processuais, muito menos impedem condenações.
O TCLE personalizado para cada procedimento, devidamente elaborado por uma equipe jurídica qualificada e especializada na área de Defesa Médica e com vasto conhecimento jurídico é o meio mais eficaz de se proteger profissionalmente contra demandas.