É importante ter em mente que a Telemedicina no Brasil já é uma realidade muito anterior a pandemia de COVID-19, sendo regulada pela Resolução 1.643 de 2002, mas de uma maneira muito mais enxuta do que a autorizada pelo CFM no dia 19 de março.
No dia 16 de abril de 2020 saiu uma nova Lei, sancionada pelo Presidente da República (Lei 13.989) dispondo sobre o uso da telemedicina durante a crise. É uma lei bem curta em que houve dois vetos presidenciais. Ou seja, como vocês podem perceber nós temos o tempo uma resolução nova, uma orientação nova, uma lei nova e é preciso estar atento a toda essa legislação que de forma alguma traz todas as respostas que são necessárias para que a telemedicina seja implementada da forma correta no Brasil. Infelizmente a última lei sancionada ainda deixou muitas lacunas sem respostas.
Pensando nisso e juntando todas as Resoluções esparsas, Portarias, Leis etc, eu escrevi um e-book em forma de Guia de conduta voltado especialmente para médicos! Você pode baixá-lo através do link que estará disponível aqui embaixo.
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